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13/08/2009
ZEE Nordeste
O Nordeste brasileiro é uma macrorregião muito diversificada do ponto de vista do seu quadro natural, das suas formas de ocupação demográfica, das atividades econômicas ali existentes e das condições sociais e culturais de sua população.
O ZEE Nordeste propõe a montagem de um sistema pelo qual serão construídos os arranjos institucionais e técnicos que possibilitem a articulação dos atores envolvidos no contexto da gestão territorial. Este sistema utilizará dois instrumentos-base: os Cenários para o Bioma Caatinga e a Rede Virtual de Informações da Caatinga (RVC), via pela qual trafegarão todos os subsídios para a gestão ambiental e territorial.
O ZEE Nordeste terá como base o bioma Caatinga, expandindo-se para toda a região, englobando a Mata Atlântica, na zona úmida costeira; Mata de Cocais, no meio norte, na faixa de transição para a Amazônia; e Cerrado, na porção ocidental.
A Caatinga é o maior bioma da região nordeste, ocupando aproximadamente 60% da região, com 844.00 Km², onde vivem cerca de 28 milhões de pessoas. É o bioma semi-árido mais biodiverso do mundo e o menos conhecido do país, sendo o único exclusivamente brasileiro. Embora as populações do semi-árido tenham uma estreita dependência com a biodiversidade da Caatinga, a ocupação do bioma tem sido cada vez mais predatória. De fato, 62% das áreas susceptíveis à desertificação estão na caatinga, muitas delas já atingidas por este processo.
O ZEE Nordeste é um instrumento fundamental para o planejamento do território e para o desenvolvimento sustentável da região. Promove a articulação política, a participação social e a resolução de conflitos relacionados ao ordenamento territorial. Com base nos levantamentos cartográficos georreferenciados, nos bancos de dados gerados e nos conhecimentos adquiridos será possível classificar e mapear diferentes sub-regiões segundo categorias de análise diversas.
Assim, poder-se-á caracterizar zonas do território dotadas de oportunidades, áreas com problemas infra-estruturais a serem equacionados, espaços ambientais ameaçados e segmentos geográficos passíveis de ações estratégicas para o desenvolvimento econômico e social. Essas ações servirão de base à definição de políticas públicas que orientarão os diversos níveis decisórios na adoção de políticas convergentes com as diretrizes de desenvolvimento sustentável.
Neste contexto, é fundamental para a Caatinga e todo o Nordeste a utilização do Zoneamento Ecológico-Econômico como instrumento para a promoção da conservação e do uso sustentável, uma vez que o ZEE irá orientar os melhores usos da terra para cada situação ecológica, econômica e social presente na região, assim como dará suporte para as atividades de monitoramento e fiscalização.
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