O Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga está recebendo indicações para o II Prêmio Asa Branca, uma homenagem à pessoas físicas e instituições que promovem a preservação e o desenvolvimento sustentável da Caatinga e sua cultura. A entrega do prêmio, uma estatueta e um diploma, será no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, em solenidade com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, durante a Semana da Caatinga, de 23 a 28 de abril. A Embaixada da Suíça, em Brasília, o GEF Caatinga e outras instituições também promovem a Caatinga com uma série de palestras e exposições. De acordo com a presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga, Alexandrina Sobreira, os indicados ao Prêmio Asa Branca serão escolhidos pelos integrantes do Conselho, em abril. As indicações de pessoas físicas ou instituições podem ser feitas até 31 de março de 2007, por qualquer pessoa, para os emails biosferadacaatinga@yahoo.com.br ou contato@biosferadacaatinga.org.br

O Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga (CRBCAA) está em festa. O motivo: a criação do quinto Comitê Estadual da Reserva da Biosfera da Caatinga (CERBCA). Desta vez, o estado que se incorpora aos trabalhos do Conselho é Sergipe.

O nascimento do mais novo Comitê se deu no dia dez de outubro de 2006, quando da assinatura do seu Decreto de Criação pelo governador do estado, João Alves Filho e pela Secretária de Estado do Meio Ambiente, Maria do Socorro Barros Andrade Cacho. Mas, o registro de nascimento só ocorreu no dia 17 de outubro com sua publicação no Diário Oficial do Estado.

O surgimento do Comitê sergipano é o reflexo da participação do estado no Seminário de Planejamento para os Comitês Estaduais da Reserva da Biosfera da Caatinga ocorrido nos dias 20 e 21 de julho deste ano.

Esses comitês são instâncias da gestão da Reserva da Biosfera da Caatinga (RBCAA) subordinadas ao Conselho Nacional e responsáveis pela implantação da reserva em cada estado. Atualmente, a família do Conselho é formada pelos Comitês da Bahia, de Pernambuco, do Piauí, do Ceará e de Sergipe, o mais novo membro da reserva.

A Rede Brasileira de Reservas da Biosfera foi criada em reunião da COBRAMAB realizada em São Paulo em1995.Nesta época só existiam as RB da Mata Atlântica (em sua fase IV), do Cinturão Verde e do Cerrado (em sua Fase 1). A segunda reunião foi realizada no Rio de Janeiro em 200 e a3a em Brasília em 2002. Na última Reunião da Comissão, em dezembro de2002, ficou estabelecido que a coordenação para o biênio 2003-2004ficaria sob a responsabilidade do presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica-CN-RBMA, Clayton F. Lino.

A COBRAMAB

A Comissão Brasileira do Programa MaB foi criado em 1999 e é um colegiado interministerial, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de planejar, coordenar e supervisionar no País as atividades relacionadas ao Programa "O Homem e a Biosfera", promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura –UNESCO ao qual estão vinculadas as Reservas da Biosfera Brasileiras.

As Reservas da Biosfera (RB)

São áreas de ecossistemas terrestres ou costeiros reconhecidas em nível internacional no âmbito do Programa Homem e Biosfera (MAB)da UNESCO, gerido no Brasil pela Comissão Brasileira do Programa MaB – COBRAMAB, presidida pelo Ministério do Meio Ambiente. As RBs têm três objetivos básicos: conservação da biodiversidade, desenvolvimento sustentável e apoio logístico às atividades científicas, educacionais e de monitoramento.

Trabalham com a função de pesquisar, de forma permanente, soluções para a conservação da biodiversidade e, ao mesmo tempo, possibilitar o uso sustentável dos recursos naturais encontrados nos ecossistemas que abrigam. Formulam modelos de desenvolvimento sustentável, ou seja, aqueles economicamente viáveis, socialmente justos e ambiental e culturalmente responsáveis. As Reservas da Biosfera promovem o uso e a ocupação do solo segundo um zoneamento específico, com Zonas Núcleo, de Amortecimento e de Transição.

Das 440 Reservas da Biosfera existentes no mundo, o Brasil possui apenas seis, uma em cada um dos grandes biomas brasileiros: Mata Atlântica, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Amazônia Central e o Cinturão Verde da Cidade de São Paulo (parte integrante da RB da Mata Atlântica). Abrangem 1.300.000 km2, cerca de 15% do território brasileiro, sendo mais de metade da soma das áreas das demais RBs da Rede Mundial.

A primeira dessas Reservas da Biosfera foi a da Mata Atlântica (RBMA), que tem atualmente 350.000 km2 e forma um grande corredor envolvendo 15 estados brasileiros, incorporando centenas de áreas núcleo (Unidades de Conservação). A RBMA foi reconhecida em cinco fases entre 1991 e 2002. Possui um Sistema de Gestão autônomo, formado por Conselho Nacional e Comitês Estaduais, composto por órgãos governamentais, ONGs, comunidade científica, moradores locais e setor empresarial. Desenvolve projetos de conservação e desenvolvimento sustentável nas várias regiões da Mata Atlântica, além de ações em políticas públicas, publicações e inúmeras parcerias institucionais nacionais e internacionais.

Em 1993 foi reconhecida pela UNESCO A RB do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, como parte integrante do sistema RBMA; no mesmo ano foi aprovada a 1a Fase da RB do Cerrado, que com as ampliações aprovadas em 2002 e 2001 passou a ter 296.500km2; em novembro de 2000 foi reconhecida a RB do Pantanal, com 251.570 km2; no ano seguinte foram aprovadas as RBs da Caatinga e da Amazônia Central, com respectivamente 198.990 km2 e 208.600 km2.

Outro importante avanço brasileiro com relação às Reservas da Biosfera é que foram oficializadas como Áreas Protegidas especiais através de capítulo específico, na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), aprovada em julho de 2000.

Ministério do Meio Ambiente define a coordenação da Comissão Brasileira para o Programa ”O Homem e a Biosfera” - COBRAMAB

O anúncio foi publicado no dia 11 dezembro no Diário Oficial da União. Para o cargo de presidente da COBRAMAB, a Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva,designou o Secretário Nacional de Biodiversidade e Florestas, João Paulo Capobianco. Na secretaria-executiva da Comissão, o Diretor do Programa Nacional de Áreas Protegidas Mauricio Mercadante foi o destacado. No dia 17de março haverá o primeiro encontro da Ministra Marina Silva e a nova coordenação da COBRAMaB com os representantes das seis Reservas da Biosfera Brasileiras, em Brasília.

A Rede Brasileira de Reservas da Biosfera vêm por meio desta atentar para o fato ocorrido com o Parque Nacional Médanos del Chaco, no Paraguai, que teve seu decreto de criação anulado para permitir a exploração de petróleo.

Criado em agosto de 2003, com 514, 233 ha, está localizado nas cidades de Boquerón e Alto Paraguai. Na sua paisagem existe uma mistura de florestas secas e arbustos endêmicos que representam a paisagem do Chaco. É o habitat do Guaco Chaqueño, espécie considerada vulnerável na Lista Vermelha da Fauna da IUCN, cuja distribuição só tem sido registrado no Médanos del Chaco.

O Parque Nacional Médanos del Chaco integra a Reserva da Biosfera del Chaco, reconhecido em maio de 2001. A importância da conservação de sua área também foi reconhecida recentemente no Plano Estratégico de Biodiversidade, com Fundos do GEF-PNUD. O Parque é parte da contrapartida que o Paraguai assumiu ao assinar o Projeto PAR 98 G33, iniciativa Paraguai para a Proteção de Áreas Silvestres do Paraguai.

O Governo paraguaio, através do Decreto nº 1.791 de 17 de fevereiro de 2004 “suspende os efeitos do Decreto n° 21.957 de 12 de agosto de 2003, que declara Parque Nacional uma área de 514.233 has localizadas no Distrito de Mariscal Estigarriba, denominado Médanos del Chaco”, para privilegiar exploração de hidrocarboneto por empresas privadas.A Rede Brasileira de Reserva da Biosfera considera preocupante a posição do governo paraguaio, que privilegiou o favorecimento a empresas privadas em detrimento de uma importante área de conservação do país.

É uma questão que a RBRB chama a atenção, principalmente para o enfraquecimento dos decretos de criação de Unidades de Conservação em níveis internacionais, em favor de questões econômicas de interesse exclusivo de empresas privadas.

Gostaríamos de relembrar casos acontecidos no Brasil em 2003 que exemplificam este estremecimento como o Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, que teve as áreas do seu entorno incluídas na licitação da Agência Nacional de Petróleo, para exploração. Devido à mobilização de entidades e sociedade, os pontos para exploração foram retirados da licitação.

O Parque Nacional do Iguaçu, um dos mais importantes do país, também teve sua região ameaçada com a tentativa frustrada de reabrir uma estrada cortando a Unidade de Conservação, denominada Estrada do Colono. O caso gerou diversos conflitos com a população local, sendo comprovado o incentivo de políticos locais para a reabertura da referida Estrada.

Por todos os motivos aqui expostos, apoiamos a defesa do decreto de criação do Parque Nacional Médanos del Chaco e pedimos a manifestação de todos que considerem importante a preservação dos Parques Nacionais no mundo.Lembrando que o Acordo de Durban pede aos governos, organizações não governamentais e as comunidades locais a assegurar o maior grau possível de representação e conservação da diversidade biológica, estabelecendo como meta para os próximos 10 anos, pelo menos 12% das superfícies dos países dentro de alguma categoria de conservação, com enfoque especial nos ecossistemas ameaçados ou insuficientemente protegidos.

Favor enviar mensagens de apoio e/ou diretrizes que ajudem o governo paraguaio a tomar decisões corretas:
Secretaria Geral da Presidência da República: sgral@presidencia.gov.pv
Secretaria de Meio Ambiente do Paraguai:gabinete@seam.gov.pv
Assessoria de Comunicação –Rede Brasileira de Reservas da Biosfera
Paulina Chamorro- Mtb-39278
e-mail: comunica.rbma@uol.com.br/ cel- 55 11 9987-0963