Regulamento

Dos objetivos:
Reconhecer, premiar e divulgar ações de pessoas Físicas ou Jurídicas que se destacaram por contribuições relevantes para o conhecimento, conservação e proteção do Bioma Caatinga.

Dos premiados:
Poderão receber o Prêmio pessoas Físicas ou Jurídicas, Públicas ou Privadas, Nacionais ou Internacionais, que tenham se destacado por suas atividades em benefício da Reserva da biosfera da Caatinga.

Da premiação:
Serão concedidos, ordinariamente, dois prêmios um para cada uma das seguintes categorias: Instituições e Personalidades.

Da forma:
Constará o Prêmio de uma estatueta em madeira e um diploma assinado pelo Presidente do Conselho.

Da freqüência:
Os prêmios serão concedidos anualmente, no dia 28 de abril, data dedicada à Caatinga, em local previamente determinado pelo Conselho. A outorga será precedida de ampla divulgação.

Do processo de consulta e indicação:
O processo de consulta e indicação será realizada por uma comissão - Comissão do Prêmio Asa Branca - instituída pelo Conselho, que será responsável pela organização e seleção das indicações, composta por quatro membros do Conselho.

Os membros da comissão deste ano serão:

Francisco Lyra, Companhia Hidroelétrica do São Francisco - Chesf
José Gualberto de Freitas Almeida, Setor produtivo SE/BA/MG
Marcelo Melo, Setor cultural RN/PB/PE/AL
Roberto Gilson da Costa Campos, Secretário Executivo do Conselho da Reserva da Biosfera da Caatinga

Serão observados os seguintes critérios:

• O convite às indicações será aberto e deverá ser divulgado tão amplamente quanto possível, com o prazo de antecedência de, no mínimo, três meses antes da Reunião do conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga;

• A Comissão após realizar consultas fica responsável por indicar, ao Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga, com, no mínimo 30 dias de antecedência, nomes de entidades e/ou personalidades potenciais para premiação, cabendo a este a decisão final;

• As indicações deverão apontar, de forma sucinta, o indicado, a razão da indicação e o nome do(s) componente(s);

• A comissão fará ao conselho a indicação de, no mínimo 3 e no máximo 5 possíveis ganhadores do Prêmio em cada uma das categorias;

• Os membros do conselho indicarão, em votação secreta, a decisão final sobre os ganhadores;

• Não poderão ser premiadas personalidades que sejam membros do Conselho nacional da Reserva da Biosfera da caatinga, na ocasião.